• Capacitar os participantes para instauração e julgamento de procedimentos licitatórios, bem como as questões referentes à execução dos contratos.

• Esclarecer dúvidas sobre a formalização dos processos de contratação no âmbito da Administração Pública.

• Debater pontos polêmicos existentes na legislação aplicável às licitações e aos contratos administrativos.

1. LICITAÇÃO
1.1. Conceitos de Licitação
1.2. Princípios Regedores
1.3. Normas Regedoras
1.4. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
1.5. Objeto: Obras, Serviços, Compras e Alienações
1.6. Registro de Preços
1.7. Modalidades de Licitação
1.7.1. Concorrência
1.7.2. Tomada de Preços
1.7.3. Convite
1.7.4. Leilão
1.7.5. Concurso
1.7.6.Pregão
1.8. Tipos de Licitação
1.9. Procedimento Licitatório
1.9.1. Fase Interna
1.9.2. Fase Externa
1.10. Habilitação e Julgamento das Propostas
1.11. Homologação, Adjudicação, Anulação e Revogação
1.12. Recursos e Vias Judiciais

2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
2.1. Noções preliminares
2.2 Formalização dos contratos
2.3. Alteração dos contratos
2.4 Execução dos contratos
2.5 nexecução e rescisão dos contratos

3. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E TUTELA JUDICIAL
3.1. Sanções Administrativas

ROBERTO SILVA SOLEDADE

• Bacharel em Direito - Universidade Federal da Bahia - UFBA
• Especialista em Controladoria Governamental - FECAP

Experiência Profissional:
• Diretor da AFINCO Consultoria e Assessoria Ltda.
• Sócio da Soledade, Menezes e Carvalho Advocacia e Consultoria
• Professor de Cursos de Pós Graduação nas áreas de Direito Administrativo, Licitação, Contratos e Convênios (UFBA, UNEB, UnB, FECAP)
• Consultor na área de licitação e contratos administrativos
• Assistente Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB

20 e 21 de maio de 2010.                            
Horário: das 09:00 às 18:00 horas

Rua Dr. José Peroba nº 275 Edf. Metrópoilis Empresarial – cobertura Stiep Salvador/BA