• Capacitar os participantes para instauração e julgamento de procedimentos licitatórios, bem como as questões referentes à execução dos contratos.
• Esclarecer dúvidas sobre a formalização dos processos de contratação no âmbito da Administração Pública.
• Debater pontos polêmicos existentes na legislação aplicável às licitações e aos contratos administrativos.

1. LICITAÇÃO
1.1. Conceitos de Licitação
1.2. Princípios Regedores
1.3. Normas Regedoras
1.4. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível
1.5. Objeto: Obras, Serviços, Compras e Alienações
1.6. Registro de Preços
1.7. Modalidades de Licitação
1.7.1. Concorrência
1.7.2. Tomada de Preços
1.7.3. Convite
1.7.4. Leilão
1.7.5. Concurso
1.7.6.Pregão
1.8. Tipos de Licitação
1.9. Procedimento Licitatório
1.9.1. Fase Interna
1.9.2. Fase Externa
1.10. Habilitação e Julgamento das Propostas
1.11. Homologação, Adjudicação, Anulação e Revogação
1.12. Recursos e Vias Judiciais
2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
2.1. Noções preliminares
2.2. Formalização dos contratos
2.3. Alteração dos contratos
2.4. Execução dos contratos
2.5. Inexecução e rescisão dos contratos
3. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E TUTELA JUDICIAL
3.1. Sanções Administrativas
3.2. Sanções Judiciais

ROBERTO SILVA SOLEDADE

Bacharel em Direito - Universidade Federal da Bahia - UFBA
Especialista em Controladoria Governamental - FECAP
Experiência Profissional:
Diretor da AFINCO Consultoria e Assessoria Ltda.
Sócio da Soledade, Menezes e Carvalho Advocacia e Consultoria
Professor de Cursos de Pós Graduação nas áreas de Direito Administrativo, Licitação, Contratos e Convênios (UFBA, UNEB, UnB, FECAP)
Consultor na área de licitação e contratos administrativos
Assistente Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB

21 e 22 de março de 2011.
Horário: das 09:00 às 18:00 horas                             

Endereço: Rua Dr. José Peroba, nº 275,  Edifício Metrópolis Empresarial – Cobertura - Stiep/ Salvador – BA (próximo ao escritório da Afinco)

R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais)
Política de Descontos (não-cumulativos):
- 20% (vinte por cento) para clientes da AFINCO

Depósito Bancário em nome da Afinco Contabilidade e Auditoria: Banco Bradesco, Agência nº 3646-3, Conta Corrente nº 12.398-6 ou Emissão de Nota de Empenho, em nome da AFINCO Contabilidade. CNPJ: 03.653.002/0001-78, IE: Isenta.