• Atualizar dirigentes, demais profissionais e técnicos dos  diversos setores  da  Administração Pública  na  área  contábil.
• Treinar, atualizar, capacitar e aperfeiçoar  dirigentes, profissionais, técnicos do  município,  buscando desenvolver uma visão estratégica  e  gerencial,   voltada para a efetividade, economicidade, eficiência e eficácia da Contabilidade Pública com  foco  gerencial  enquanto  instrumento que  subsidia  a  tomada  de  decisões. 
• Atualizar conhecimentos, de modo a formar profissionais especializados no desempenho de atividades relacionadas à execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial do  Município.
• Aplicar conceitos contábeis visando a otimização dos registros e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial na esfera governamental, compreendendo os instrumento de transparência da execução orçamentária e da gestão fiscal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
• Ampliar os conhecimentos relacionados aos exames analíticos e periciais nas operações relacionadas à execuções orçamentárias, financeiras e patrimoniais na esfera governamental.
• Discutir   as novas tendências, transformações e  novo  modelo  da Gestão Pública.

Serão realizados trabalhos de cunho metodológico, com abordagens teóricas correlacionando a situações práticas atinentes às rotinas da Controladoria no que tange aos processos de Contabilidade Pública do  município.

• Contabilidade Pública: conceito, importância, objetivo e base legal.

          Os princípios fundamentais da  contabilidade.         
          Os campos e áreas de aplicação da Contabilidade Pública.

• Estudo da receita pública e da despesa pública.

• Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil

• O patrimônio público: estudo     qualitativo e quantitativo.

• Teoria da Contabilidade Pública.           

• Portaria Conjunta nº 3/08, de 15/10/08, Aprova os Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional e dá outras providências.

Reconhecimento da Receita
Sob o Enfoque Patrimonial. Reconhecimento da Receita Orçamentária.
Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime de Competência
Reconhecimento da Despesa
Sob o enfoque Patrimonial
Relacionamento do Regime Orçamentário com o Regime de Competência

• Plano de Contas. Registros Contábeis

• Prática de escrituração em contabilidade pública. Restos a Pagar. Dívida Pública.

• Levantamento, fechamento e análise  de Balanços : orçamentário, financeiro, patrimonial, das  variações patrimoniais.

• Patrimônio e Sistemas Contábeis e Sistemas Contábeis:         

Sistema  Orçamentário; Sistema Financeiro; Sistema Patrimonial; Sistema Compensado.

• Demonstrações Contábeis: Balancetes e Demonstrativos Mensais; Balanços Orçamentário,  Financeiro e  Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais.

• Prestação de Contas

• Relatórios Gestão Fiscal Responsável

• Relatórios Gerenciais        

• Patrimônio e suas variações

• Resoluções  do Tribunal de Contas

• Notificações Mensais

• Irregularidades e falhas  motivadoras à rejeição  das Contas Anuais

• Os relatórios sobre os atos de gestão

• A  importância   da  contabilidade para o planejamento e                controle de gestão operacional   da  administração pública.

• Instrumentos de controle operacional na gestão municipal.
• Controle social sobre os gastos do governo.
• Gestão Fiscal Responsável: execução da programação orçamentária e financeira, equilíbrio dos orçamentos e a transparência dos compromissos governamentais.

• Aula expositiva teórica e sua aplicação conforme perfil de participantes e demanda da Controladoria Geral do Município de Salvador.

MARIA RITA FELIPE DA SILVA
Bacharela em Ciências Contábeis – UNICAPE
Especialista em Controladoria Governamental – FECAP
Especialista em Execução Orçamentária – Instituto Brasileiro de Treinamento Empresarial
Especialista em Orçamento Público Municipal e Participação Popular – Fundação João de Souza Góes
Especialista em Administração Publica – Faculdade de Administração - UFBA
Especialista em Controle Interno na Administração Pública – Centro Lantinoamericano de Capacitacion Desarrollo de Empresas – CELACADE-SP
Experiência Profissional:
Contadora da Prefeitura de São Sebastião do Passé
Contadora do Fundo da Criança e do Adolescente de São Sebastião do Passe
Contadora do Fundo de Assistência Social de São Sebastião do Passe
Contadora do Fundo da Saúde de São Sebastião do Passe
Contadora da Câmara Municipal de Pojuca
Contadora da Prefeitura de Itagi
Contadora do Fundo da Saúde de Itagi
Consultora AFINCO - Consultoria e Assessoria Ltda.
Ex-Contadora da Prefeitura de Porto Seguro
Ex-Contadora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro
Ex-Contadora do Fundo Municipal de Saúde de Catu
Ex-Contadora da Prefeitura de Catu
Ex-Contadora da Prefeitura de Irara
Ex-Contadora da Câmara Municipal de Camacari
Ex-Contadora da Câmara Municipal de Catu
Ex-Contadora da Prefeitura de Pojuca
Ex-Consultora da Prefeitura de Ipiaú
Ex-Consultora Prefeitura de Jacobina
Ex-Consultora da Prefeitura de Alagoinhas
Ex-Consultora do SAAE de Alagoinhas
Ex-Consultora da Câmara Municipal de Alagoinhas
Ex-Contadora da Câmara Municipal de Vera Cruz
Premiação:
Prêmio de Gestão Fiscal Responsável em Brasília – CFC – 2002
Prêmio de Gestão Fiscal Responsável em Bahia – CRC – 2002

12, 13 e 14 de novembro de 2009